Publicado em: 22/06/2018 | Edição: 119 | Seção: 3 | Página: 60 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EDITAL Nº 40, DE 19 DE JUNHO DE 2018
A Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei 10.861 de 14 de abril de 2004, que institui o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MEC nº 501, de 25 de maio de 2018, torna pública a realização do Enade 2018.
- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Enade 2018, a serem cumpridos pelas Instituições de Educação Superior (IES) e pelos estudantes habilitados a essa edição do Exame.
1.2 O Enade 2018 obedecerá ao seguinte cronograma:
| AÇÃO | RESPONSÁVEL | PERÍODO |
| Cadastro dos Estudantes Concluintes. | Estudante | Das 10h do dia 14/08/2018 às 23h59 do dia 21/11/2018, horário de Brasília, DF. |
| Solicitação de Atendimento Especializado e/ou Específico dos Estudantes Concluintes. | Estudante | Das 10h do dia 14/08/2018 às 23h59 do dia 03/09/2018, horário de Brasília, DF. |
| Preenchimento do Questionário do Estudante. | Estudante | Das 10h do dia 03/09/2018 às 23h59 do dia 21/11/2018, horário de Brasília, DF. |
| Solicitação de Atendimento por Nome Social dos Estudantes Concluintes. | Estudante | Das 10h do dia 04/09/2018 às 23h59 do dia 10/09/2018, horário de Brasília, DF. |
| Indicação do curso pelo Estudante Concluinte de Dupla Graduação. | Estudante | Das 10h do dia 04/09/2018 às 23h59 do dia 10/09/2018, horário de Brasília, DF. |
| Divulgação dos Locais de Prova no Sistema Enade. | Inep | 09/11/2018 |
| Aplicação da Prova. | Inep | 25/11/2018 |
| Divulgação da Relação de Estudantes em Situação Regular. | Inep | A partir do dia 02/01/2019. |
A aplicação do Enade 2018, em todas as Unidades da Federação, obedecerá ao seguinte cronograma, conforme horário de Brasília-DF:
| Aplicação do Exame | 25 de novembro |
| Abertura dos portões | 12h |
| Fechamento dos portões | 13h |
| Início da prova | 13h30 |
| Término da prova | 17h30 |